REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO CORRIDA DE CANOA
CAPÍTULO 1 – OBJETIVO, DIREÇÃO E PROGRAMAÇÃO.
Art. 1º - A Competição de Canoas é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Taperoá, com organização da Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Pesca - STMAP -, durante o período de realização da I Feira da Agricultura e Aqüicultura Familiar 2010, e tem por objetivos:
• Estimular o potencial turístico do Município de Taperoá;
• Promover o lazer e a integração entre os amantes da pesca;
• Promover a educação ambiental;
• Divulgar as possibilidades turísticas do município, no que se refere ao turismo náutico;
• Resgatar a história e cultura local;
• Promover o combate às ações predatórias contra a ictiofauna por meio do conhecimento e prática das Leis ambientais.
Art. 2º - A Corrida de Canoas será dirigida por Comissão Organizadora da Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Pesca;
Art. 3º - A Corrida de Canoas acontecerá em Taperoá-BA, no dia 06 de setembro de 2010, durante a I Feira da Agricultura e Aqüicultura Familiar – Expo Inter Guaraná 2010;
Parágrafo único - A programação deverá ter como identidade e foco o canal de Tinharé, com suas águas, margens, fauna e flora, valorizando a cultura pesqueira na sua forma mais ampla de expressão, valendo-se das seguintes modalidades:
• Competição de corrida de canoa, modalidade masculino acima de 18 anos;
• Competição de corrida de canoa, modalidade feminina, acima de 18 anos;
CAPÍTULO 2 - NORMAS DA CORRIDA DE CANOA
DAS CATEGORIAS E EQUIPAMENTOS
Art. 4º - A competição denominada "Corrida de Canoa” é uma atividade esportiva Promovida e Coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Pesca (STMAP), como forma de manter a valorização da Cultura Pesqueira.
§ 1º - A competição tem por finalidade resgatar a prática e o gosto pelos esportes aquáticos, proporcionando aos remadores uma verdadeira integração em prol da preservação do canal marítimo e aos visitantes espectadores uma atração diferenciada de culto a saúde;
§ 2º - A competição será integrada por um número ilimitado de participantes inscritos em duas categorias: Masculino e feminino, com faixa etária igual ou acima de 18 anos e possua sua carteira que comprove sua condição de pescador ou marisqueira;
Art. 5º - Cada Equipe inscrita será composta por uma dupla de remadores, masculino ou feminino, sendo de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Pesca, o fornecimento da canoa e dos equipamentos;
Material de segurança / salvatagem:
• Coletes salva-vidas em bom estado de conservação para todos os embarcados;
• A Secretaria de Saúde, deverá disponibilizar no local da prova, uma ambulância com um técnico de saúde, no intuito de garantir primeiros socorros, quando se fizerem necessários;
Diversos:
• Sacolas para lixo
• Numeração da dupla competidora, fornecida pela organização do evento, em local visível, durante toda a prova, sob pena de desclassificação;
Art. 6º - As canoas competidoras, será de madeira, terá o mesmo tamanho, peso, e será fornecida pela STMAP.
DAS INSCRIÇÕES
Art. 7º - As inscrições poderão ser feitas:
• Na Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Pesca, Até o dia 03 de setembro de 2010;
• No blog www.taptur.blogspot.com, encaminhando a ficha de inscrição preenchida para o e-mail: stmap.taperoa@hotmail.com;
• No Stande da STMAP, no local da I Feira da Agricultura e Aqüicultura Familiar, até às 10h00min do dia 06 de setembro de 2010.
§ 1º - A taxa de inscrição, será GRATUITA, poderá ser feita nos locais acima mencionados;
§ 2º - O regulamento está disponível na STMAP e no blog www.taptur.blogspot.com;
Art. 8º - Concretizada a inscrição, cada componente da equipe terá direito a um kit da Competição de Canoas, que será entregue no Stande da STMAP, no local de largada da prova, mediante a apresentação original do comprovante de inscrição;
DO LOCAL, DURAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PROVA
Art. 9º - A largada da Corrida de Canoa acontecerá no dia 06 de setembro de 2010 (segunda-feira), às 14:00 horas; na Ponte Nova, vencendo a dupla que fizer o percurso em menor tempo;
§1º - A ordem de largada será mediante sorteio das equipes;
§2º- As equipes deverão estar concentradas a partir das 13:30 horas na Ponte Nova. O não cumprimento estará sujeito a desclassificação;
Art. 10º A competição terá duração e tempo de completar a Ida e Volta do Circuito, conforme a Raia de Largada e Chegada no Canal Marítimo;
Parágrafo único – As equipes não poderão, bater nas bóias de sinalização, aborroamentos entre as embarcações, podendo, com o não cumprimento levar a perda de pontuação;
Art. 11º - A prova será Coordenada por uma Equipe de Servidores da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Pesca;
§ 1º - O sistema de fiscalização da legislação ambiental será realizado por Servidores da STMAP, IBAMA, IMA, SEMA, Polícia Militar e componentes do COMDEMA;
§ 2º - As equipes só poderão iniciar a Competição após o sinal pelo Arbitro oficial da prova e o encerramento após a passagem da Proa da embarcação na linha de Chegada, entre as BOIAS sinalizadoras;
§ 3º - O fluxo na área da Competição de embarcações não-inscritas, será terminantemente proibido, na qual caberá a STMAP e a Policia Militar, nortear o cumprimento do regulamento;
Art. 15º - A Prefeitura Municipal de Taperoá estabelecerá parceria com a SEMA, IMA, Polícia Militar e a Guarda Municipal, para, conjuntamente, garantir o cumprimento legal, a ordem e a segurança durante a realização do evento;
Art. 16º - É vetada a participação na Corrida de Canoas de pessoas que tenham desrespeitado a Comissão Organizadora e/ ou participantes;
Art. 17º - A concretização da inscrição na Corrida de Canoa autoriza a Comissão Organizadora do evento a utilizar imagens e vozes dos participantes em material promocional da I Feira da Agricultura e Aqüicultura Familiar – Expo Inter Guaraná 2010, sem direito à indenização;
Art. 18º - As autoridades e organizadores da Corrida de Canoas, não se responsabilizarão por perdas, roubos ou danos materiais e/ou físicos ocorridos com os participantes, espectadores e acompanhantes antes, durante e após o evento;
DA PREMIAÇÃO
Art. 19º - As equipes premiadas serão as três primeiras que alcançarem o tempo mínimo de duração no percurso determinado, estabelecendo-se a colocação a seguir:
I – Prêmio no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mais troféu, para a primeira dupla colocada;
II – Prêmio no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), mais troféu, para a segunda dupla colocada;
III – Prêmio no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), mais medalhas, para a terceira dupla colocada;
DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
Art. 20º - A Competição da Corrida de Canoa será norteada pelo presente regulamento e o descumprimento das normas nele estabelecidas implicará na desclassificação da equipe;
§ 1º - A inscrição na Competição da Corrida de Canoas configura-se como aceite de todas as normas deste regulamento pelo participante;
§ 2º - Os casos omissos no presente regulamento serão analisados e definidos pela Comissão de Arbitragem e das suas decisões não caberão recurso.
Taperoá-BA, 23 de agosto de 2010.
Luiz Paixão Silva Oliveira
Secretário de Turismo, Meio Ambiente e Pesca